Semana Europeia da Vacinação

REGULAMENTO DO CONCURSO DE DESENHO

As vacinas podem salvar vidas – vacina‐te!

23 a 30 de Abril de 2011

A vacinação é considerada, entre todas as medidas de saúde pública, a que melhor relação custo-efetividade tem evidenciado.

A aplicação sistematizada de vacinas, sob a forma do Programa Nacional de Vacinação (PNV), ao longo de décadas, contribuiu para melhorar o panorama da saúde no âmbito das doenças infeciosas.

A Direção‐Geral da Saúde (DGS) associa‐se pelo segundo ano consecutivo à Semana Europeia da Vacinação, iniciativa promovida pela OMS, para disponibilizar informação sobre doenças preveníveis e benefícios da vacinação.

Devido à consciência da necessidade e do direito de cada criança em estar protegida contra doenças infeciosas preveníveis por vacinação, lançou‐se o concurso de desenho que visa sensibilizar os mais novos para a importância da vacinação.

O presente documento visa regulamentar o concurso de desenho promovido pela Direção‐Geral da Saúde (DGS) e pela Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP).

Destinatários

O concurso é dirigido a todas as crianças e adolescentes até aos 18 anos de idade, residentes em território português.

Os desenhos serão divididos em três categorias consoante a idade do participante:

* Até aos quatro anos de idade, inclusive (< 4);

* Dos cinco aos dez anos de idade, inclusive (5‐10);
* Maiores de 10 anos de idade (>10).

A cada categoria será atribuído um vencedor.

Objetivos

São objetivos deste concurso:

• Sensibilizar e alertar para a importância da vacinação, especialmente dos mais novos;

• Valorizar a criatividade e o imaginário infantil;

• Incentivar o desenvolvimento de competências e prática da expressão artística.

Requisitos do concurso

1. Os desenhos deverão subornar‐se ao tema: As vacinas podem salvar vidas – vacina‐te!

2. Os desenhos deverão ser elaborados em papel de dimensão A4 (21cmX29,7cm).

3. Os participantes são responsáveis pela originalidade dos desenhos apresentados, devendo garantir a sua autoria e assumir toda a responsabilidade decorrente de reclamação de terceiros no que diz respeito a direitos de autor e conexos.

4. Cada criança só poderá submeter a concurso um desenho.

5. Ao participar no concurso declaram conhecer e aceitar o presente regulamento.

Identificação do desenho

O desenho deverá conter o nome e a idade do participante e ainda o contacto telefónico e o endereço eletrónico do seu tutor legal. A identificação deverá encontrar‐se no verso da folha do desenho.

O desenho deverá ser entregue em mão, ou pelo correio até dia 7 de maio de 2011 para a seguinte morada:

Concurso de desenho

“As vacinas podem salvar vidas ‐ vacina‐te”

Direção‐Geral da Saúde

Alameda D. Afonso Henriques, 45

1049‐005 Lisboa

Constituição do Júri

O Júri para a avaliação dos desenhos a concurso será constituído por elementos da DGS, da ARS e da SPP.

Processo de avaliação

1. O Júri baseará a sua avaliação nos critérios de criatividade e originalidade bem como na interpretação do tema proposto.

2. Ao Júri reserva‐se o direito de excluir da competição os trabalhos que denotem a intervenção de terceiros na sua execução.

3. As decisões do Júri não são passíveis de recurso.

Prémios

O vencedor de cada categoria terá o seu desenho divulgado no site da DGS, receberá uma t‐shirt com o desenho impresso e um diploma de vencedor.

Serão ainda entregues diplomas participação a todos os candidatos através do correio eletrónico disponibilizado pelos tutores legais.

Divulgação dos resultados

A divulgação dos vencedores será efetuada através de contacto telefónico e no site da DGS  onde serão colocados os desenhos vencedores no dia 16 de maio de 2011.

Entrega dos prémios

A cerimónia de entrega de prémios terá lugar nas instalações da DGS no dia 1 de junho de 2011, dia mundial da criança.

Disposições finais

As situações não previstas pelo presente regulamento serão analisadas pelo Júri.